terça-feira, 7 de maio de 2013

Casas em Abandono

O Patrimonio que vamos HEREDÁR.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Encontro transfronteiriço sobre Poder Local e a Crise foca a importância da união de esforços à esquerda

No passado fim-de-semana decorreu em Elvas, distrito de Portalegre, um encontro transfronteiriço sobre “Poder Local e a Crise”. A sessão contou com a presença da deputada bloquista Helena Pinto, da eurodeputada Marisa Matias, do secretário-geral do PSOE de Cáceres, Miguel Morales, de Rosario Cordero, Alcadesa de Romangordo e de Manuel Aparício, dirigente da Izquierda Unida de Badajoz.

Francisco Castelo, membro do Núcleo do Bloco de Elvas e Campo Maior, apresentou os linhas gerais das candidaturas bloquistas às respetivas autarquias e apelou a uma maior colaboração transfronteiriça entre os poderes locais dos concelhos raianos.
A deputada bloquista Helena Pinto apresentou o panorama nacional do poder local, após a aprovação de importantes leis que mudarão profundamente o funcionamento das autarquias locais. Leis propostas pelo Governo, ainda sob a tutela do ex-ministro Miguel Relvas, que mereceram fortes críticas das associações de autarcas - ANMP e ANAFRE. Os cortes no financiamento às autarquias, num momento em que a crise exige delas uma maior intervenção no apoio social, a extinção de mais de 1000 freguesias contra a vontade das populações e a limitação da democracia local, são as marcas da política do Governo.
A deputada congratulou-se com o facto do Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional, para fiscalização prévia da constitucionalidade, a lei que cria as Comunidades Intermunicipais (CIM), o que na prática significa a constituição de novos órgãos não eleitos, que retiram várias competências aos municípios.
Miguel Ángel Morales, secretário geral do PSOE de Cáceres, fez referência aos falhanços da governação do PSOE, reconhecendo os erros que foram cometidos e dos perigos de a direita tirar vantagem com a falta de estratégia e unidade da esquerda.
Manuel Sosa Aparício, dirigente da Izquierda Unida de Badajoz, recordou anteriores intervenções suas em ações do Bloco, sublinhando o papel das regiões autónomas e a semelhança quanto à descriminação no interior do país. Afirmou ainda que a solução passa por uma união e luta da esquerda à escala europeia para se ultrapassar a atual crise, que afeta duramente países como Portugal e Espanha.
Rosario Cordero Martin, Alcadesa de Romangordo, apresentou a sua experiência à frente dos destinos de uma pequena localidade, onde a preocupação com o aumento da natalidade, o apoio social e a manutenção dos serviços públicos, fez da povoação de Romangordo uma referência de bem estar social. Salientou ainda que este tipo de políticas só são possíveis com políticas de proximidade com a população local, praticando mecanismos genuínos de orçamento participativo.
A eurodeputada do Bloco Marisa Matias fez um resumo das políticas europeias e dos cortes de Bruxelas nos fundos de coesão e regionais, que afetam diretamente as autarquias. É contra este ataque às populações, defendeu, que é importante a aproximação entre os planos local, nacional e europeu. Elogiou a iniciativa porque considera ser com estas ações que se pode aproximar os povos europeus numa estratégia comum como também defendeu Manuel S. Aparício.

Portugal com 3.ª maior queda nas vendas

A zona euro e a UE registaram as maiores quebras homólogas desde dezembro de 2012.

O volume de vendas do comércio a retalho recuou 2,4% na zona euro e 1,6% na União Europeia, em março, em comparação com o mesmo mês de 2012, tendo baixado 5,9% em Portugal, a terceira maior quebra.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE), a queda homóloga registada em Portugal foi a maior desde dezembro de 2012, quando o índice de vendas recuou 8,2%.

A zona euro e a UE registaram as maiores quebras homólogas desde dezembro de 2012, altura em que foram observadas descidas de 2,9% e de 2%, respetivamente.

Entre os 27 Estados-membros, as maiores descidas homólogas pertenceram a Espanha (-10,5%), à Eslovénia (-7,7%) e a Portugal (-5,9%), enquanto a Letónia (8,8%), a Lituânia (4,5%) e a Suécia (3%) lideraram as subidas.

Na comparação mensal, isto é, março em relação a fevereiro, Portugal registou uma quebra de 3% no volume de vendas do comércio a retalho, a maior entre os Estados-membros, e superior às observadas na zona euro (-0,1%) e na UE (-0,2%).

Portugal regressou, em março, às quedas mensais, depois de ter registado dois meses consecutivos de subidas (3,8% em janeiro e 0,8% em fevereiro).

Além de Portugal, as maiores quebras foram observadas na Eslovénia (-2,6%) e na Irlanda (-1,9%), enquanto os maiores aumentos pertenceram à Estónia (2,7%), à Letónia (2,1%) e à Finlândia (1,3%).

Taxa sobre pensões pode ser inconstitucional

O caráter permanente de uma eventual taxa sobre as pensões pode levar a que a medida seja considerada inconstitucional.

O constitucionalista José Carlos Andrade admitiu esta segunda-feira que o caráter permanente de uma eventual taxa sobre as pensões pode levar a que a medida seja considerada inconstitucional, defendendo que a contribuição de solidariedade foi permitida porque era extraordinária.

"Não sabemos pormenores sobre a contribuição sobre as pensões anunciada pelo Governo na sexta-feira, mas percebe-se que existe uma diferença entre a contribuição extraordinária de solidariedade que o Tribunal Constitucional considerou válida para o Orçamento do Estado de 2013 e esta nova que, ao que parece, tem um caráter permanente", adiantou o constitucionalista.

A contribuição extraordinária de solidariedade aplica-se às pensões com valor mensal a partir de 1.350 euros e "a taxa anunciada pelo Governo na sexta-feira parece que tem um caráter permanente e não extraordinário e que vai afetar as pensões a partir dos 600 euros", explicou José Carlos Andrade.

O primeiro-ministro anunciou na sexta-feira, numa declaração ao País, um pacote de medidas para poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de euros até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade.

domingo, 5 de maio de 2013

Os nossos velhinhos

Rescisão dá máximo de 47 000 euros

Governo espera pagar, no máximo, 47 mil euros por cada funcionário público despedido

Preço bonificado aumenta fatura

Produtores de energias renováveis recebem mais 112% do que o preço de venda

Os portugueses pagaram a mais 1,1 milhões de euros na fatura de eletricidade de 2012, devido aos preços bonificados das energias renováveis. Esta energia foi paga em 2012 aos produtores, nomeadamente à EDP, a 109,9 €/MWh, e vendida por eles a 51,80 €/MWh, de acordo com estudo do economista Eugénio Rosa.

Os produtores de energia renovável tiveram uma "renda excessiva de 58,1 €/MWh ou seja receberam um preço 112,1% superior ao preço de venda de eletricidade", contabiliza ainda o economista.

O preço subsidiado da energia eólica, por exemplo, é de 101,8 €/MWh em Portugal, mas em Espanha é de apenas 88 euros. E não têm parado de aumentar desde 2000, quando o valor de referência era de 53,8 €/MWh.

O preço pago aos produtores de energia renovável é fixado pelo Governo, independentemente do preço de venda. Ou seja, é subsidiada pelos consumidores, gerando mais valias para os produtores, sobretudo de eólicas e biomassa. Para além dos preços, os contratos da Produção em Regime Especial (PRE) preveem que toda a energia renovável seja incorporada na eletricidade vendida.

"Este preço excessivo determina, por um lado, preços de eletricidade elevados pagos pelas famílias e empresas e, por outro lado, o aumento do défice tarifário a pagar no futuro pelos consumidores", sublinha Eugénio Rosa. Recorde-se que as rendas excessivas foram referidas no memorando de entendimento com a troika, tendo o Governo já negociado alguns cortes.

Há já alguns anos que a Deco questiona os valores da subsidiação da energia renovável tendo defendido a revisão dos contratos, à semelhança do que fez o executivo espanhol.

Endesa vence leilão e paga à Deco por cada contrato

A Endesa ganhou o leilão de eletricidade organizado pela Deco, mas a tarifa só será divulgada segunda-feira.

Entretanto, a associação do consumidor vai receber um valor por cada contrato assinado, que entregará integralmente no caso de ser sócio, mas ficará com uma parte, caso não seja associado.

Rita Rodrigues, da Deco, recusou confirmar se o valor será de 15 euros, uma vez que foram assinados pactos de confidencialidade. "O que podemos dizer é que a escolha teve em conta apenas a tarifa proposta e não o valor por contrato". Mas, sublinha, no final do processo, a Deco irá divulgar todas as contas.

A associação do consumidor já garantiu que vai enviar a todos os subscritores o valor de poupança personalizado.

Agua mais cara

Água mais cara

Os portugueses pagaram em média 10,29 euros pelo abastecimento de água em 2012, mais 49 cêntimos do que em 2011, com o encargo mensal a totalizar 20,69 euros somando o saneamento e o lixo, mais 8% do que em 2011.

Mas as diferenças entre os tarifários praticados nos 278 concelhos continuam a ser significativas, com os encargos mensais dos três serviços a variarem entre um máximo de 40,71 euros e um mínimo de 2,53 euros, segundo números da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Terras de Bouro foi o município que menos cobrou a água em 2012, enquanto Santo Tirso e Trofa voltaram a posicionar-se nos lugares cimeiros, com a diferença entre estas faturas a atingir os 17 euros por mês.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Governo quer reformados a pagar pelas suas reformas

O Governo quer impor uma espécie de taxa social única aos pensionistas, uma forma de os reformados contribuírem para a sua própria reforma. A notícia faz a manchete da edição de hoje do Jornal de Negócios e levantará certamente alguma polémica nos próximos dias.
Segundo o jornal, a proposta que está a ser estudada pelo Governo passa pela criação "de uma contribuição permanente para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA), o que faria com que, na prática, passasse a haver três tipos de agentes a financiar o sistema: trabalhadores, empresas e os próprios beneficiários, os reformados".

O Jornal de Negócios faz contas a uma eventual taxa de 5 por cento sobre todas as reformas da CGA e da Segurança Social e chega à conclusão que uma medida desse tipo teria um potencial de receita de 950 milhões de euros. O Governo, diz o jornal, está a pensar que esta medida será para vigorar a partir de 2014, em substituição da contribuição extraordinária de solidariedade que o Tribunal Constitucional autorizou em regime temporário e de excepção.

Segundo alguns constitucionalistas ouvidos pelo Negócios, que não são citados na notícia, não será possível ao Governo cortar nas pensões e salários, mas o facto de o Tribunal Constitucional (TC) ter aceite uma taxa transitória que é, no fundo, uma contribuição dos próprios reformados para a Segurança Social. "O facto de o sistema previdencial assentar em quotizações de trabalhadodres e contribuições das empresas, não obsta a que possa recorrer a outras fontes de financiamento", diz o acórdão do TC.

25 de Abril

Desemprego em Campo Maior aumenta

No concelho de Campo Maior, a taxa de desemprego está nos 19,25 por cento de um total de povoação de 8.423 habitantes.

De acordo com os últimos dados divulgados, ao concelho de Elvas corresponde uma taxa de desemprego de 21,34 por cento, só superado pelos 24,32 por cento de Ponte de Sor.

Carlos Alberto, 43 anos, está desempregado há mais de um ano. "É muito difícil arranjar um novo trabalho. Estou muito preocupado. A minha mulher também está desempregada".
Maria João Simões, 45 anos, está desempregada há três anos. "O meu subsídio de desemprego acaba já em 2013 e depois não sei como vou viver. O meu marido trabalha e tenho uma filha a estudar. Não há trabalho em lado nenhum.

Jorge Piçarra, estava desempregado há dois meses e conseguiu arranjar emprego. "Prefiro trabalhar a viver do subsídio". Jorge começou a trabalhar no novo emprego nesta terça-feira, dia 9.
Fernando Barriga está desempregado há dois meses, a empresa onde trabalhava encerrou. "Preocupa-me o agora e o depois. O subsídio de desemprego é pouco mais de 400 euros".

Execução orçamental reflete aumento brutal de impostos

O Bloco de Esquerda considera que a execução orçamental do primeiro trimestre, divulgada esta terça-feira, "reflete essencialmente o que o próprio Governo chamou um brutal aumento de impostos" e defende o esclarecimento parlamento do caso dos 'swaps'.

Em declarações à Agência Lusa, o dirigente bloquista José Gusmão disse que os números da execução orçamental não refletem "o impacto que esse aumento de impostos irá ter nas contas públicas através da recessão económica e do aumento do desemprego".

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BE levará ao encontro com o Governo propostas que rompem com 'troika'

O BE respondeu hoje ao Governo que está disponível para o encontro proposto pelo executivo na semana passada, advertindo que apresentará "propostas que extravasam os limites do memorando da 'troika'", com o qual, insistem, há que romper.

"O Bloco de Esquerda está disponível para o encontro proposto pelo Governo na carta que nos dirigiu a 24 de Abril. O Bloco de Esquerda não deixará, contudo, de apresentar propostas que extravasam os limites do memorando da 'troika', ao contrário do que o Governo sugere", lê-se na resposta.

Numa carta dirigida ao ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, os líderes bloquistas Catarina Martins e João Semedo dizem não aceitar "um debate político coartado", tal como afirmam recusar "uma soberania limitada".

Reformados interrompem plenário no Parlamento cantando "Grândola"

Várias dezenas de reformados e pensionistas manifestaram-se, esta sexta-feira, nas galerias do plenário da Assembleia da República cantando "Grândola, Vila Morena", de Zeca Afonso, após ter sido discutida uma petição pelo aumento destas prestações.

Depois da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, ter dado por terminada a discussão da petição apresentada pela presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE), Maria do Rosário Gama, as várias dezenas de pessoas que ocupavam uma das galerias levantaram-se cantando a senha da revolução do 25 de Abril de 1974 e empunhando camisolas negras dizendo "não somos descartáveis".

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A Coordenadora Distrital de Portalegre do BE, vai realizar no próximo dia 4 de Maio em Elvas, uma Sessão sob o tema “O Poder local e a crise”. Este encontro tem inicio às 15H00 no Auditório de S. Mateus no Museu Municipal da Fotografia "João Carpinteiro" - Largo Luís de Camões em Elvas.

Estarão presentes como oradores:

Helena Pinto (deputada A.R. / BE)

Manuel Sosa Aparício (Izquierda Unida / Badajoz)

Miguel Ángel Morales (Secretário Geral do PSOE - Cáceres)

Marisa Matias (deputada europeia / BE)

Rosario Cordero Martin (Alcadesa de Romangordo)

A Coordenadora Distrital de Portalegre do Bloco de Esquerda, gostosamente, convida todos os interessados a participarem neste encontro transfronteiriço.

Passado, Presente e Futuro de Portugal

O Império Português, ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, além de ser o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até a entrega de Macau, em 1999, ou a concessão de soberania a Timor-Leste, em 2002. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes.
Marinheiros portugueses começaram a explorar a costa da África em 1419,
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Em 6 de Abril de 2011, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, como a Grécia e a República da Irlanda já haviam feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI

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