Todos desejamos poder ter um Campo Maior que não pertença a ninguém e que seja de todos e para todos os que vivemos aqui. Faz falta uma mudança e essa mudança pertence a pessoas capazes de poder dar e fazer coisas. Hoje temos políticos que não defendem os valores e que se agarram apenas ao poder por ambição e corrupção. Unindo-te ao Bloque de Esquerda estas a lutar por um futuro para que o amanhã não volte ao que hoje é presente.
terça-feira, 7 de maio de 2013
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Encontro transfronteiriço sobre Poder Local e a Crise foca a importância da união de esforços à esquerda
No passado fim-de-semana decorreu em Elvas, distrito de Portalegre, um
encontro transfronteiriço sobre “Poder Local e a Crise”. A sessão contou
com a presença da deputada bloquista Helena Pinto, da eurodeputada
Marisa Matias, do secretário-geral do PSOE de Cáceres, Miguel Morales,
de Rosario Cordero, Alcadesa de Romangordo e de Manuel Aparício,
dirigente da Izquierda Unida de Badajoz.
Francisco Castelo, membro do Núcleo do Bloco de Elvas e Campo Maior,
apresentou os linhas gerais das candidaturas bloquistas às respetivas
autarquias e apelou a uma maior colaboração transfronteiriça entre os
poderes locais dos concelhos raianos.
A deputada bloquista Helena Pinto apresentou o panorama nacional do poder local, após a aprovação de importantes leis que mudarão profundamente o funcionamento das autarquias locais. Leis propostas pelo Governo, ainda sob a tutela do ex-ministro Miguel Relvas, que mereceram fortes críticas das associações de autarcas - ANMP e ANAFRE. Os cortes no financiamento às autarquias, num momento em que a crise exige delas uma maior intervenção no apoio social, a extinção de mais de 1000 freguesias contra a vontade das populações e a limitação da democracia local, são as marcas da política do Governo.
A deputada congratulou-se com o facto do Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional, para fiscalização prévia da constitucionalidade, a lei que cria as Comunidades Intermunicipais (CIM), o que na prática significa a constituição de novos órgãos não eleitos, que retiram várias competências aos municípios.
Miguel Ángel Morales, secretário geral do PSOE de Cáceres, fez referência aos falhanços da governação do PSOE, reconhecendo os erros que foram cometidos e dos perigos de a direita tirar vantagem com a falta de estratégia e unidade da esquerda.
Manuel Sosa Aparício, dirigente da Izquierda Unida de Badajoz, recordou anteriores intervenções suas em ações do Bloco, sublinhando o papel das regiões autónomas e a semelhança quanto à descriminação no interior do país. Afirmou ainda que a solução passa por uma união e luta da esquerda à escala europeia para se ultrapassar a atual crise, que afeta duramente países como Portugal e Espanha.
Rosario Cordero Martin, Alcadesa de Romangordo, apresentou a sua experiência à frente dos destinos de uma pequena localidade, onde a preocupação com o aumento da natalidade, o apoio social e a manutenção dos serviços públicos, fez da povoação de Romangordo uma referência de bem estar social. Salientou ainda que este tipo de políticas só são possíveis com políticas de proximidade com a população local, praticando mecanismos genuínos de orçamento participativo.
A eurodeputada do Bloco Marisa Matias fez um resumo das políticas europeias e dos cortes de Bruxelas nos fundos de coesão e regionais, que afetam diretamente as autarquias. É contra este ataque às populações, defendeu, que é importante a aproximação entre os planos local, nacional e europeu. Elogiou a iniciativa porque considera ser com estas ações que se pode aproximar os povos europeus numa estratégia comum como também defendeu Manuel S. Aparício.
A deputada bloquista Helena Pinto apresentou o panorama nacional do poder local, após a aprovação de importantes leis que mudarão profundamente o funcionamento das autarquias locais. Leis propostas pelo Governo, ainda sob a tutela do ex-ministro Miguel Relvas, que mereceram fortes críticas das associações de autarcas - ANMP e ANAFRE. Os cortes no financiamento às autarquias, num momento em que a crise exige delas uma maior intervenção no apoio social, a extinção de mais de 1000 freguesias contra a vontade das populações e a limitação da democracia local, são as marcas da política do Governo.
A deputada congratulou-se com o facto do Presidente da República ter enviado para o Tribunal Constitucional, para fiscalização prévia da constitucionalidade, a lei que cria as Comunidades Intermunicipais (CIM), o que na prática significa a constituição de novos órgãos não eleitos, que retiram várias competências aos municípios.
Miguel Ángel Morales, secretário geral do PSOE de Cáceres, fez referência aos falhanços da governação do PSOE, reconhecendo os erros que foram cometidos e dos perigos de a direita tirar vantagem com a falta de estratégia e unidade da esquerda.
Manuel Sosa Aparício, dirigente da Izquierda Unida de Badajoz, recordou anteriores intervenções suas em ações do Bloco, sublinhando o papel das regiões autónomas e a semelhança quanto à descriminação no interior do país. Afirmou ainda que a solução passa por uma união e luta da esquerda à escala europeia para se ultrapassar a atual crise, que afeta duramente países como Portugal e Espanha.
Rosario Cordero Martin, Alcadesa de Romangordo, apresentou a sua experiência à frente dos destinos de uma pequena localidade, onde a preocupação com o aumento da natalidade, o apoio social e a manutenção dos serviços públicos, fez da povoação de Romangordo uma referência de bem estar social. Salientou ainda que este tipo de políticas só são possíveis com políticas de proximidade com a população local, praticando mecanismos genuínos de orçamento participativo.
A eurodeputada do Bloco Marisa Matias fez um resumo das políticas europeias e dos cortes de Bruxelas nos fundos de coesão e regionais, que afetam diretamente as autarquias. É contra este ataque às populações, defendeu, que é importante a aproximação entre os planos local, nacional e europeu. Elogiou a iniciativa porque considera ser com estas ações que se pode aproximar os povos europeus numa estratégia comum como também defendeu Manuel S. Aparício.
Portugal com 3.ª maior queda nas vendas
A zona euro e a UE registaram as maiores quebras homólogas desde dezembro de 2012.
O volume de vendas do comércio a retalho recuou 2,4%
na zona euro e 1,6% na União Europeia, em março, em comparação com o
mesmo mês de 2012, tendo baixado 5,9% em Portugal, a terceira maior
quebra.
De acordo com os dados
divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat, o gabinete oficial de
estatísticas da União Europeia (UE), a queda homóloga registada em
Portugal foi a maior desde dezembro de 2012, quando o índice de vendas
recuou 8,2%.
A zona euro e a UE
registaram as maiores quebras homólogas desde dezembro de 2012, altura
em que foram observadas descidas de 2,9% e de 2%, respetivamente.
Entre
os 27 Estados-membros, as maiores descidas homólogas pertenceram a
Espanha (-10,5%), à Eslovénia (-7,7%) e a Portugal (-5,9%), enquanto a
Letónia (8,8%), a Lituânia (4,5%) e a Suécia (3%) lideraram as subidas.
Na
comparação mensal, isto é, março em relação a fevereiro, Portugal
registou uma quebra de 3% no volume de vendas do comércio a retalho, a
maior entre os Estados-membros, e superior às observadas na zona euro
(-0,1%) e na UE (-0,2%).
Portugal
regressou, em março, às quedas mensais, depois de ter registado dois
meses consecutivos de subidas (3,8% em janeiro e 0,8% em fevereiro).
Além
de Portugal, as maiores quebras foram observadas na Eslovénia (-2,6%) e
na Irlanda (-1,9%), enquanto os maiores aumentos pertenceram à Estónia
(2,7%), à Letónia (2,1%) e à Finlândia (1,3%).
Taxa sobre pensões pode ser inconstitucional
O caráter permanente de uma eventual taxa sobre as pensões pode levar a que a medida seja considerada inconstitucional.
O constitucionalista José Carlos Andrade admitiu esta
segunda-feira que o caráter permanente de uma eventual taxa sobre as
pensões pode levar a que a medida seja considerada inconstitucional,
defendendo que a contribuição de solidariedade foi permitida porque era
extraordinária.
"Não
sabemos pormenores sobre a contribuição sobre as pensões anunciada pelo
Governo na sexta-feira, mas percebe-se que existe uma diferença entre a
contribuição extraordinária de solidariedade que o Tribunal
Constitucional considerou válida para o Orçamento do Estado de 2013 e
esta nova que, ao que parece, tem um caráter permanente", adiantou o
constitucionalista.
A
contribuição extraordinária de solidariedade aplica-se às pensões com
valor mensal a partir de 1.350 euros e "a taxa anunciada pelo Governo na
sexta-feira parece que tem um caráter permanente e não extraordinário e
que vai afetar as pensões a partir dos 600 euros", explicou José Carlos
Andrade.
O
primeiro-ministro anunciou na sexta-feira, numa declaração ao País, um
pacote de medidas para poupar nas despesas do Estado 4,8 mil milhões de
euros até 2015, que inclui o aumento do horário de trabalho da função
pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários
públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade.
domingo, 5 de maio de 2013
Rescisão dá máximo de 47 000 euros
Rescisão dá máximo de 47 000 euros
Governo espera pagar, no máximo, 47 mil euros por cada funcionário público despedido
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